A saúde representa um dos maiores índices de reprovação governo da presidente Dilma Rousseff. Praticamente três em cada quatro brasileiros (74%) desaprovam as medidas de atendimento na rede pública de saúde, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada em março deste ano. Na tentativa de reverter esse índice, o governo federal lançou o programa Mais Médicos com o objetivo de ampliar o número de profissionais brasileiros e estrangeiros atuantes na rede pública de saúde em cidades do interior e nas periferias dos grandes centros.
Esse plano, totalmente inconsistente, não passa de uma maquiagem do sistema. Os médicos não vão para o interior por total falta de estrutura para trabalhar. De que adianta instalar um profissional num puxadinho de madeira improvisado às margens do Rio Amazonas sem água potável, sem fio para sutura, sem seringa, sem maca? Médico estuda para salvar vidas, não para assistir pessoas morrerem por falta de condições de fazer uma cirurgia, por falta de medicamentos ou de exames. Hoje, infelizmente, os profissionais que trabalham com atenção básica no Brasil fazem isso por vocação, não por reconhecimento.
A melhor forma de assegurar a presença de médicos nas cidades pequenas é garantindo estrutura necessária, através de mais recursos para o SUS (um mínimo de 10% da receita bruta da União), e criando uma carreira de estado para a categoria, como a de juízes, por exemplo, na qual o profissional começa a trabalhar no interior e vai migrando para os médios e grandes centros de acordo com a progressão na carreira.
Alegar que não há médicos o suficiente em nosso país é uma falácia. O estudo “Demografia Médica no Brasil”, divulgado no final de 2011, mostra que, em termos absolutos, o Brasil é o quinto país do mundo com o maior número de médicos. São ao todo 371.788 profissionais, 4,05% da população médica mundial e 19,2% dos médicos das Américas. Está atrás apenas da China (1.905.436), Estados Unidos (793.648), Índia (640.801) e Rússia (614.183).
Com base nessa inverdade, o governo quer trazer médicos formados em outros países para trabalhem aqui sem serem aprovados pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições Estrangeiras (Revalida). Esse exame é a garantia da manutenção dos padrões de qualidade da medicina brasileira.
A Constituição Federal não estipulou cidadãos de segunda categoria, então, o país não pode admitir que moradores de cidades do interior sejam atendidos por pessoas cuja formação profissional suscita dúvidas.
No entanto, ao que tudo indica, para o governo do PT vale à pena colocar milhões de vidas em risco por uma medida eleitoreira. Vale até criar regras alternativas, como descartar o Revalida e criar uma especialização de três semanas em universidades brasileiras para que os novos médicos se adequem ao nosso método de trabalho. Além de não medir a competência desses profissionais, o Conselho Federal de Medicina (CFM) considera ilegal a concessão provisória e vai questionar o mérito na Justiça. Resta saber quem vai se responsabilizar pelas mortes que esses médicos produzirão?
O Ministério da Saúde alega que se os médicos estrangeiros forem submetidos e aprovados pelo Revalida, eles poderão atuar em qualquer lugar do Brasil, migrando para as capitais. Porém, a verdade por trás desse argumento é que, se esses médicos forem submetidos ao Revalida, o plano do governo acaba, pois dos 884 candidatos inscritos para a edição de 2012, apenas 77 passaram. Contra os que argumentam que o Revalida é excessivamente rigoroso, basta verificar que o exame foi aplicado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e teve 70% de aprovação
A saúde está doente, sim. A única forma de recuperá-la é tratando a causa e não protelando o problema com medidas paleativas e ineficazes como o programa “Mais Médicos” e “nenhuma qualidade”.
Hilton Medeiros
Médico formado pela Universidade de Brasília (UnB), com residência em oftalmologia pelo Instituto Barraquer em Barcelona (Espanha), com doutorado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), ex-presidente da Sociedade Brasiliense de Oftalmologia e membro do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.
*Este artigo foi publicado no jornal Correio Braziliense